Extinta a Comissão “Ecclesia Dei” – suas tarefas passam à Doutrina da Fé

Com uma Carta Apostólica sob forma de “Motu proprio”, Papa Francisco estabeleceu a supressão da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, instituída em 2 de julho de 1988 por São João Paulo II com a “tarefa de colaborar com os Bispos e com os Dicastérios da Cúria Romana, a fim de facilitar a plena comunhão eclesial dos sacerdotes, seminaristas, comunidades ou de cada religioso ou religiosa até agora ligados de diversos modos à Fraternidade de fundada por Mons. Lefebvre, que desejem permanecer unidos ao sucessor de Pedro na Igreja Católica, conservando as próprias tradições espirituais e litúrgicas”.

Tarefas da Comissão passam à Congregação para a Doutrina da Fé

“As tarefas da Comissão são integralmente atribuídas à Congregação para a Doutrina da Fé, dentro da qual será instituída uma Seção especial comprometida em continuar a obra de vigilância, de promoção e de tutela até então controlada pela suprimida Pontifícia Comissão Ecclesia Dei”.

Condições mudadas

O Papa explica esta sua decisão pelas “condições mudadas” que tinham levado o santo Pontífice João Paulo II à instituição da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei”. De fato, Francisco constata “que os Institutos e as Comunidades religiosas que habitualmente celebram na forma extraordinária, hoje encontraram a própria estabilidade de número e de vida” e toma ato “que as finalidades e as questões tratadas pela Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, são de ordem prevalentemente doutrinais”. Com este Motu Proprio deseja “que tais finalidades se tornem cada vez mais evidentes à consciência das comunidades eclesiais”.

O Summorum Pontificum de Bento XVI

Por mais de 30 anos – escreve Papa Francisco – a Comissão Ecclesia Dei “realizou com sincera solicitude e louvável premura” a sua tarefa. E recorda dois documentos de seu “Venerável Predecessor Bento XVI”: com o Motu proprio Summorum Pontificum, de 7 de julho de 2007, a Pontifícia Comissão tinha “ampliado a autoridade da Santa Sé sobre os Institutos e Comunidades religiosas, que tinham aderido à forma extraordinária do Rito Romano e tinham assumido as precedentes tradições da vida religiosa, vigiando na observância e na aplicação das disposições estabelecidas”.

Questões de natureza primariamente doutrinais

Dois anos depois, o Motu proprio Ecclesiae unitatem, de 2 julho de 2009, reorganizou a estrutura da Comissão, “com o objetivo de torná-la mais adequada à nova situação criada com a retirada da excomunhão dos quatro Bispos consagrados sem mandato pontifício”. Além disso – acrescenta o Papa Francisco – considerando que depois deste ato de graça, as questões tratadas pela Comissão “fossem primariamente de natureza doutrinal”, Bento XVI a tinha ligado “diretamente à Congregação para a Doutrina da Fé, conservando ainda as finalidades iniciais, mas modificando sua estrutura”.

Depois de “muita reflexão”

A decisão de hoje – explica Francisco – chegou “depois de muita reflexão” e depois de algumas medidas: na reunião de 15 de novembro de 2017, a Congregação para a Doutrina da Fé solicitou a condução direta do diálogo entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X “por se tratarem de questões de caráter doutrinal”, o Papa aprovou este pedido em 24 de novembro seguinte e esta proposta foi acolhida pela Sessão Plenária do Dicastério em janeiro deste ano.

(Fonte: Vatican News e G.M. Ferretti)