Iniciativa de proibição total do aborto é levada ao Parlamento da Polônia

Uma iniciativa legislativa de proibição total do aborto na Polônia, promovida pela fundação “Pró-Direito à Vida" com o apoio do partido governante Lei e Justiça (PiS) e mais de 450.000 assinaturas de cidadãos, foi levada ao parlamento da Polônia.

A iniciativa legislativa propõe que “quem causar a morte de um nascituro será castigado com prisão de 3 meses até 5 anos”.

Além disso, o projeto de lei contempla que se a responsável pela morte do bebê for a própria mãe, “a corte poderia aplicar a mitigação do castigo, e inclusive renunciar a sua imposição”.

A legislação atual da Polônia permite o aborto nos casos em que a mãe estiver correndo risco de morte, em casos de violação ou má formações severas do bebê.

Em 23 de setembro, com uma votação de 267 contra 154, os parlamentares poloneses enviaram a proposta legislativa às comissões, onde será debatida por tempo ilimitado até ser redigido um projeto de lei definitivo. Este será, finalmente, submetido ao voto dos congressistas.

Em declarações recolhidas pelo ‘The Irish Times’, o ministro do Interior da Polônia, Mariusz Blaszczak, expressou seu desejo de que o projeto de lei seja aprovado e tenhamos “uma mudança, um desvio da eugenia ou das práticas que são idênticas às práticas da Alemanha dos tempos de (Adolfo) Hitler, onde o aborto era permitido devido a doenças”.

Blaszczak lamentou que na Polônia quatro de cada cinco bebês com síndrome do Down são abortados durante a gestação.

Ewa Kowalewska, diretora de Human Life International na Polônia, celebrou o avanço do projeto de lei e destacou que esse país “tem um excelente cuidado da saúde materna” e “nossas estatísticas de mortalidade materna estão entre os mais baixos no mundo, inclusive quando temos – de fato, porque temos – fortes restrições ao aborto”.

“A nossa sociedade é muito pró-vida e quer proteger a saúde das mulheres, inclusive enquanto eliminamos as exceções ao aborto que são usadas para enganar as pessoas”, assinalou.